O DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA ORIENTAÇÃO RECENTE DO STJ - CASOS

1. ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA.
2. A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO MENOR SOB GUARDA.
3. PRESCRIÇÃO.REVISÃO DE BENEFÍCIO. SERVIDOR PÚBLICA.
4. NÍVEL DE RUÍDO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
5. PRESCRIÇÃO. PENSIONISTA MENOR.
6. FILIAÇÃO ÚNICA.
7. NATUREZA REMUNERATÓRIA DO SALÁRIO MATERNIDADE.
8. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROVENTOS.
9. PENSÃO POR MORTE. RECOLHIMENTO POST MORTEM.
10. AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL.
11. RENÚNCIA À APOSENTADORIA.
12. COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVA.
13. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÁLCULO.
14. TEMPO INTERCALADO DE AUXÍLIO-DOENÇA.
15. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. CÁLCULO.
16. CÁLCULO DE APOSENTADORIA. ATIVIDADES CONCOMITANTES.